Decretos Legislativos de 2016

por peb — publicado 11/05/2017 14h20, última modificação 14/01/2019 11h30
Decretos legislativos de 2016 em formato PDF

Decreto Legislativo nº 001/2016

Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Peixe-Boi de 08 a 10/02/2016 em formato PDF.

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Decreto Legislativo nº 002/2016

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Peixeboiense ao Funcionário desta Casa Legislativa Ivaldo Ney Carvalho da Silva, em formato PDF.

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Decreto Legislativo nº 003/2016

Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Peixe-Boi, em 27 de maio de 2016 em formato PDF.

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Decreto Legislativo nº 004/2016

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Peixeboiense ao Frei Augusto de Amaral Amorim, Pároco da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, Município de Peixe-Boi, em formato PDF.

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Decreto Legislativo nº 005/2016

Dispõe sobre a Reprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi. Exercício de 2004, em conformidade com a Resolução nº 9.943 e Processo nº 560012004-00, de 16 de dezembro de 2010, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, de responsabilidade do Sr. Cláudio Augusto Martins de Barros Pereira, em formato PDF.

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Decreto Legislativo nº 006/2016

Dispõe sobre a Reprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, exercício de 2003, em conformidade com a Resolução nº 11.284 e Processo nº 560012003-00 (200507317-00), de 29 de outubro de 2013, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, de responsabilidade do Sr. Cláudio Augusto Martins de Barros Pereira, em formato PDF.

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Decreto Legislativo nº 007/2016

Dispõe sobre a Reprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, exercício de 2005, em conformidade com a Resolução nº 11.558 e Processo nº 560012005-00 (200607630-00), de 19 de agosto de 2014, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, de responsabilidade do Sr. João Pedrosa Gomes, em formato PDF.

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Decreto Legislativo nº 008/2016

Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito a Funcionária desta Casa Legislativa Cleide da Silva Pinheiro, em formato PDF.

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Decreto Legislativo nº 009/2016

Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito a Funcionária desta Casa Legislativa Olgarina de Souza Matos, em formato PDF.

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Decreto Legislativo nº 010/2016

Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito ao Funcionário desta Casa Legislativa Leônidas Rodrigues da Silva Júnior, em formato PDF.

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Decreto Legislativo nº 011/2016

Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito ao Funcionário desta Casa Legislativa Ivaldo Ney Carvalho da Silva, em formato PDF.

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Decreto Legislativo nº 012/2016

Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito a Senhora Leíse Vieira de Mesquita, Secretária Municipal de Educação de Peixe-Boi, em formato PDF.

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Decreto Legislativo nº 013/2016

Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito a Senhora Maria Cosma Lopes Farias, Diretora da Escola Municipal Herundina Andrade da Silva, em formato PDF.

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Decreto Legislativo nº 014/2016

Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Peixeboiense” a Vossa Senhoria o Senhor Tenente-coronel Raimundo Reis Brito Júnior, em formato PDF.

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Decreto Legislativo nº 015/2016

Que torna a Associação Cultural Arraial do Peixe-Boi em Entidade de Utilidade Pública no Município de Peixe-Boi, em formato PDF.

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