Decretos Legilativos de 2015

por peb — publicado 11/05/2017 14h50, última modificação 31/07/2018 12h44
Decretos legislativos de 2015 em formato PDF.

Decreto Legislativo nº 001 de 2015.pdf

Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31/07/2015, em formato PDF

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Decreto Legislativo nº 002 de 2015.pdf

Dispõe Sobre a Aprovação das Prestações de Contas da Ex-Prefeita do Município de Peixe-Boi/PA, a Sr.ª Élia Jaques Rodrigues, o Acordão nº 24.279, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Referente ao Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, Exercício de 2011, em formato PDF.

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Decreto Legislativo nº 003 de 2015.pdf

Dispõe Sobre a Aprovação das Prestações de Contas da Ex-Prefeita do Município de Peixe-Boi/PA, a Sr.ª Élia Jaques Rodrigues, o Acordão nº 24.339, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Referente ao Fundo Municipal de Assistência Social de Peixe-Boi, Exercício de 2010, em formato PDF.

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Decreto Legislativo nº 004 de 2015.pdf

Dispõe Sobre a Aprovação das Prestações de Contas da Ex-Prefeita do Município de Peixe-Boi/PA, a Sr.ª Élia Jaques Rodrigues, o Acordão nº 24.354, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Referente ao Fundo Municipal de Assistência Social de Peixe-Boi, Exercício de 2011,

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Decreto Legislativo nº 005 de 2015.pdf

Dispõe Sobre a Aprovação das Prestações de Contas da Ex-Prefeita do Município de Peixe-Boi/PA, a Sr.ª Élia Jaques Rodrigues, o Acordão nº 24.591, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Referente ao Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, Exercício de 2010, em formato PDF.

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Decreto Legislativo nº 006 de 2015.pdf

Dispõe Sobre a Aprovação das Prestações de Contas da Ex-Prefeita do Município de Peixe-Boi/PA, a Sr.ª Élia Jaques Rodrigues, o Acordão nº 25.177 e Resolução nº 11.510, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Referente a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, Exercício de 2011, em formato PDF.

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Decreto Legislativo nº 007 de 2015.pdf

Dispõe Sobre a Aprovação das Prestações de Contas da Ex-Prefeita do Município de Peixe-Boi/PA, a Sr.ª Élia Jaques Rodrigues, o Acordão nº 25.980 e Resolução nº 11.689, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Referente a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, Exercício de 2010, em formato PDF.

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Decreto Legislativo nº 008 de 2015.pdf

Dispõe Sobre a Aprovação das Prestações de Contas da Ex-Prefeita do Município de Peixe-Boi/PA, a Sr.ª Élia Jaques Rodrigues, o Acordão nº 26.335, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Referente ao Fundo Municipal de Assistência Social de Peixe-Boi, Exercício de 2009, em formato PDF.

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Decreto Legislativo nº 009 de 2015.pdf

Dispõe Sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Peixe-Boi/PA, Acordão 25.651, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, exercício de 2005, de responsabilidade do Senhor Roberto Barros do Nascimento, em formato PDF.

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Decreto Legislativo nº 010 de 2015.pdf

Dispõe Sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Peixe-Boi/PA, Acordão 25.652, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, exercício de 2006, de responsabilidade do Senhor Roberto Barros do Nascimento, em formato PDF.

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Decreto Legislativo nº 011 de 2015.pdf

Dispõe Sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Peixe-Boi/PA, Acordão 26.589, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, exercício de 2007, de responsabilidade do Senhor Marcelo José Alho Corrêa, em formato PDF.

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Decreto Legislativo nº 012 de 2015.pdf

Dispõe Sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Peixe-Boi/PA, Acordão 26.590, de 14 de abril de 2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, exercício de 2008, de responsabilidade do Senhor Marcelo José Alho Corrêa, em formato PDF.

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